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Infoprodutores precisam emitir notas fiscais? Entenda

Infoprodutores precisam emitir notas fiscais? Entenda

Será que os infoprodutores precisam emitir notas fiscais? A informalidade do setor pode até indicar que não, mas talvez a resposta possa surpreender você. Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem trabalha na área, incluindo dúvidas sobre contabilidade para dropshipping. Afinal de contas, a emissão de notas fiscais pode exigir certos compromissos tributários que muitos infoprodutores não querem assumir.


É normal ter dúvidas desse tipo e até receios, uma vez que a nossa economia ainda é um pouco complexa de navegar. As empresas brasileiras costumam investir 2.000 horas por ano em seus compromissos tributários e a legislação não está adaptada 100% para receber as demandas e o contexto de infoprodutores, que são tipos de empresas ou atividades econômicas totalmente novas.

Quer aprender se os infoprodutores precisam emitir notas fiscais e como a situação fica na questão tributária? Então siga a leitura do artigo abaixo!

Infoprodutores precisam emitir notas fiscais?

Sim, precisam! Vamos iniciar do começo: todas as empresas precisam emitir notas fiscais sempre que fechar uma venda ou a contratação de um serviço. A única exceção para a emissão de notas fiscais são os 11 milhões de MEIs que atuam no país nesse momento.

Os MEIs não precisam emitir notas fiscais quando vendem ou fazem serviços para pessoas físicas. Nesse caso, o MEI pode simplesmente coletar o faturamento sem precisar emitir notas para comprovar os ganhos perante a Receita Federal. No entanto, sempre que o MEI trabalha com uma Pessoa Jurídica, uma empresa ou órgão público, precisa emitir nota.

“Mas não é possível vender curso como Pessoa Física?”, você pode se perguntar. Até é! Mas você teria de emitir nota de qualquer forma. Afinal, você está vendendo algo para o seu público, um produto durável que ele guardará por um tempo. Ou seja, você precisa da nota.

A diferença é que, como Pessoa Física, você terá muito mais trabalho para emitir cada nota de cada curso vendido, além de pagar uma quantidade de imposto muito maior.

Isso acontece porque a emissão de nota fiscal por Pessoa Física é para ser algo pontual, alguma coisa que acontece uma vez ou outra na vida da pessoa. Se você fizer disso algo regular, sofrerá para conseguir emitir cada nota (será preciso solicitar cada uma individualmente no sistema da Prefeitura da sua cidade) e ainda pagará alíquotas de imposto maiores tanto na nota, quanto no seu Imposto de Renda mais tarde.

Como se adaptar e se regularizar?

Ok, agora que você já entendeu que precisa emitir nota fiscal para o seu trabalho como infoprodutor (você não quer a Receita Federal de olho nos seus ganhos, pois não só terá de pagar os impostos devidos com juros, como ainda terá de arcar com uma multa pesada), é hora de compreender como fazer isso.

A maneira mais rápida e elegante é abrir um CNPJ (provavelmente no Simples Nacional, mesmo que você tenha um faturamento milionário) e contratar um escritório de contabilidade especializado no assunto.

Um escritório do tipo terá as ferramentas para, automaticamente, emitir notas fiscais para os compradores do seu curso com base nos dados de fechamento de pedidos na plataforma que você escolher para vender seu infoproduto.

A maior parte dos softwares contábeis já tem uma integração embutida com o Hotmart, por exemplo, nos dias de hoje. Se você usa uma plataforma mais desconhecida, talvez a integração não seja automatizada, mas ainda pode ser possível.

É importante que o software contábil do seu escritório tenha esse recurso porque, dessa forma, o trabalho é feito automaticamente: o software lê que uma nova pessoa fez uma compra, pega os dados dela no site em questão e emite a nota, enviando tudo por e-mail sem problemas.

Basicamente, esse é o processo para você se adaptar e se regularizar como infoprodutor. Lembre-se de que você já terá de contratar um contador de qualquer forma para o seu negócio como Simples Nacional (você não pode ser um infoprodutor MEI), então vale mais a pena encontrar um escritório que já tenha uma estrutura dessas montadinhas.

Só para esclarecer: pode até ser que alguns dos processos internos do MEI aceitem a profissão de infoprodutor. No entanto, o faturamento do MEI não permite: o valor máximo é de R$ 81 mil por ano, menos do que os famosos 7 dígitos em 1 semana. Ainda que isso possa mudar no futuro próximo, só a partir do Simples Nacional que o seu negócio pode realmente comportar os ganhos de um infoproduto.

Agora que você já entendeu que infoprodutores precisam emitir notas fiscais sim, o próximo passo é adaptar a sua atuação profissional para conseguir ter uma equipe de contadores à disposição para emitir suas notas, elaborar relatórios e lidar com essa parte burocrática mais complexa e “chata”, enquanto você, infoprodutor, cuida das partes mais essenciais do seu negócio, como criar conteúdo de valor aos usuários e clientes.

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