Fundos Constitucionais de Financiamento disponibilizam R$ 7 bilhões

Recursos podem ser utilizados por micro e pequenas empresas de três regiões brasileiras

Por Juliana Dantas
Especial para Pequenos Negócios e Finanças

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) disponibilizaram R$ 7 bilhões para aplicação em diversos setores produtivos, o que representou um aumento de 15% em relação a 2010. Os Fundos Constitucionais de Financiamento foram criados com o objetivo promover o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.

Os recursos disponibilizados são provenientes da arrecadação tributária e utilizados em atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de serviços das respectivas regiões. O financiamento pode ser obtido por pessoas físicas, jurídicas, firmas individuais, associações e cooperativas de produção.

A concessão de financiamento com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento é exclusiva para empreendedores dos setores produtivos localizados nessas regiões. Recebem tratamento preferencial os projetos de atividades produtivas de mini e pequenos produtores rurais e de micro e pequenas empresas; as atividades que utilizem intensivamente matérias-primas e mão-de-obra locais; e a produção de alimentos básicos para a população.

A análise dos pedidos de empréstimos também leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos centros, atividades e pólos de desenvolvimento que possam reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

Os agentes financeiros do fundo são o Banco do Brasil (FCO – Região Centro-Oeste), Banco do Nordeste (FNE – Região Norte e municípios de Minas Gerais e Espírito Santo incluídos na área de atuação da Sudene) e Banco da Amazônia (FNO – Região Norte). Os interessados em obter financiamento devem dirigir-se a uma agência do agente financeiro de sua região.

Informações adicionais estão disponíveis no site do Ministério da Integração Nacional.