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Como se tornar um fornecedor da FUNASA?

Como se tornar um fornecedor da FUNASA?

ID Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento visando a prevenção e controle de doenças. Atuando no saneamento básico de áreas de interesse especial, compete a FUNASA planejar, coordenar, supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas ao controle da qualidade da água para consumo humano. Para executar todas essas atividades, a Fundação necessita comprar diversos produtos, surge então boas oportunidades para sua empresa!

Nos dias de hoje, contratar com a administração pública é possível, mas é necessário que o micro e pequeno empresário se municie de informações para alcançar o objetivo almejado. A legislação diz que:

  • As empresas públicas e afins devem realizar processo licitatório, com tal exclusividade para MPE nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00;
  • A Lei exige dos licitantes (neste caso, a FUNASA) a subcontratação de microempresa ou de empresa de pequeno porte em até 30%.
  • Possibilidade de reservar até 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis em lote para as MPE.

Conheça outros benefícios, lendo: Tratamento diferenciado para os pequenos negócios nas compras públicas (clique sobre o link).

E como ser um fornecedor da FUNASA?

Segundo Liziane Moreira, a Fundação utiliza as seguintes principais formas para contratar: pregão eletrônico, concorrência e cotação eletrônica. E ainda existem as principais exceções à licitação, que são: dispensa e inexigibilidade.

Para fazer parte dos processos, o empresário precisa tomar as seguintes precauções:

  • Acompanhar as licitações;
  • Manter-se registrado e atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Para saber como fazer seu registro no Sistema de Cadastramento acesse: http://sebraemercados.com.br/?p=21857.

Uma vez vencida a licitação, o que fazer?

  • Receber a Nota de Empenho ou Contrato;
  • Verificar o prazo de entrega: a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato;
  • Executar o objeto fielmente;
  • Cumprir prazos;
  • Em caso de imprevisto, enviar comunicação ao órgão para prorrogação do prazo.

Essas são algumas dicas para o micro e pequeno empreendedor que deseja contratar com a FUNASA. Para saber mais sobre esta contratação o empresário pode fazer download da apresentação “FUNASA – Fomenta 2013” na página do Fomenta, evento que divulga oportunidade em compras públicas: http://www.fomentanacionalsebrae.com.br/downloads e em www.funasa.gov.br.

Deseja mais informações a respeito de contratações com outras empresas da administração pública e sobre compras institucionais acesse: http://sebraemercados.com.br/?author=25.

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