Como fazer um Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho por pedido de demissão ?
Veja um exemplo de como fazer um Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho por pedido de demissão:
Exemplo: Salário = R$ 4.000,00 | Dias trabalhados no mês = 15 | Aviso prévio: Trabalhado | Data de admissão: 01/02/2020 | Data de demissão: 15/08/2021 | Férias vencidas: Não, calcule:
- Saldo de Salário ( Dias trabalhados no mês ):
- Quatro mil reais dividido por 30 (um mês), vezes 15 (quantidade de dias trabalhados no mês) | (R$ 4.000,00 ÷ 30 ) X 15 = R$ 2.000,00
- Décimo Terceiro proporcional:
- Quatro mil reais dividido por 12 (um ano), vezes 8 (quantidade de meses trabalhados no ano) | (R$ 4.000,00 ÷ 12 ) X 8 = R$ 2.666,67
- Férias proporcionais:
- Quatro mil reais dividido por 12 (um ano), vezes 7 (quantidade de meses trabalhados no ano) | (R$ 4.000,00 ÷ 12 ) X 7 = R$ 2.333,33
- Um terço (1/3) sobre férias proporcionais:
- Dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos dividido por três | (R$ 2.333,33 ÷ 3 ) = R$ 777,78
- Total bruto: R$ 2.000,00 + R$ 2.666,67 + R$ 2.333,33 + R$ 777,78 = R$ 7.777,78
- Desconto INSS: R$ 400,91
- Desconto IRRF: R$ 39,40
- Total líquido = Total bruto menos desconto INSS menos desconto IRRF | ( R$ 7.777,78 – 400,91 – 39,40 ) = R$ 7.337,49
Cálculo feito com base na Lei 4.090, artigo primeiro (art.1º), inciso primeiro (§ 1º), inciso segundo (§ 2º) e inciso terceiro ( § 3º) da CLT. Lei 1.535 artigo 146 parágrafo único e artigo 147 da CLT. Constituição Federal artigo sétimo, inciso dezessete ( art. 7º, inciso XVII). fonte: planalto.gov
Observações:
- No cálculo de rescisão pedido de demissão não há direito ao Saque do FGTS e nem a multa de 40% sobre o FGTS; porém o Saldo do FGTS permanece depositado na Caixa Econômica Federal e é corrigido mensalmente;
- Quem pedi demissão não tem direito a solicitar o Seguro Desemprego;
- Dependendo da empresa e horário que trabalhe pode ser acrescentado ao cálculo Horas Extras e Adicional Noturno.
fonte: calcule.net
