Normas técnicas

Minha empresa é Epp - Eireli ,regime simples nacional, sou obrigado a ter funcionário? ou posso tocar minha empresa eu mesmo sozinho? no caso não preciso de funcionário mesmo, no caso quero fazer eu mesmo a contabilidade e declarações de ...

Boa noite, gostaria de saber do que preciso para poder produzir e comercializar linguiça suína em escala ?

A partir de quando deixo de pagar como MEI e passo a pagar como ME? a Guia DAS?

É preciso ter licença para mostrar tabelas de esporte, resultados e estatísticas em um site? Um site que ganhe dinheiro com anúncios, sem exibir escudos dos clubes, só os nomes.

Produzo doces e conservas artesanais. Estou recebendo muitos pedidos para venda no atacado. Porém não possuo nenhum alvará ou autorização de produção. É necessário registro na vigilância sanitária e alvará na prefeitura para esse tipo de produção artesanal?

Gostaria de saber se para vender bolos ou doces caseiros como uma forma de obter uma renda extra, preciso ter um cnpj ou licença da prefeitura? No caso, seria para vender apenas em finais de semana. Fazendo uma divulgação nas redes ...

Gostaria de saber detalhes sobre contratos de locação com os clientes e se posso emitir nota de serviço para a cobrança mensal do contrato. Como a Legislação vê essa atividade no MEI? Como posso justificar essa atividade para os clientes ...

Tenho uma pequena produção de velas aromáticas e penso em vender para lojistas em minha cidade. As velas vem em potes de vidro e preciso saber o que deve constar no rótulo e se precisa de alguma licença da anvisa ...

Somos uma empresa inicial de marketing multinível com venda de cosméticos. Um associado acabou comprando uma quantidade e o endereço de entrega é na ESPANHA. Não sabemos como fazer a exportação, uma vez que tentamos despachar pelos correios e os ...

Olá, tudo bem? Estou buscando informações sobre legislação aplicável em locação de veículos, para abertura e manutenção do negócio. Alguém poderia me auxiliar nisso?

Gostaria de saber se existe alguma forma de legalizar o dropshipping internacional. Tenho pesquisado bastante mas ainda não consegui encontrar uma forma.

Gostaria de saber como funciona a importação e revenda de produtos digitais que não existem fisicamente ? Por exemplo keys de softwares, jogos eletrônicos, gift cards de 30, 50, 100 reais, etc. E também se, no caso de produtos digitais, como ...