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Devolvi o apartamento mas não posso pagar as reformas exigidas no contrato. Em vista da crise causada pelo covid 19, posso não cumprir o contrato?

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Pergunta

Devido a crise causada pela pandemia tive que devolver meu apartamento. No contrato consta que devo devolver o AP da mesma forma de quando foi contratado. Com isso, fiz a pintura e a limpeza do mesmo, entretanto a imobiliária afirma ...

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Weverton Sebrae
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22/09/2020 em 12:24

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Bom dia! Conquanto eu não seja um especilista nessa questão,

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 31 visualizações Novo na comunidade 0

Como está sendo feito o cadastro como autônomo e regularização de profissionais liberais em tempos de pandemia?

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Pergunta

Como está sendo feito o cadastro como autônomo e regularização de profissionais liberais em tempos de pandemia, visto que as Prefeitura não está fazendo atendimentos presenciais e nem respondendo dúvidas por e-mail apesar de existirem canais para isso?

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Florentino Santos Sebrae
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23/09/2020 em 16:04

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Algumas prefeitura possuem sistemática online de atendimento

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 2 Respostas 63 visualizações Novo na comunidade 0

Quebrei o contrato de aluguel nessa crise, terei que pagar multa?

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Pergunta

Entrei nad divida por causa do corona nao estou dano conta de paga o aluguel tenho que paga a multa

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Magnus Rossi Especialista
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05/08/2020 em 22:35

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Olá, Sr. Janilson! Negociar sempre será a melhor solução, co

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 64 visualizações Novo na comunidade 0

Quem está aposentado e ainda trabalha, com essa MP da pandemia a empresa pode suspender o contrato de trabalho por 60 dias sem pagar nada ao empregado?

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Pergunta

Quem está aposentado e ainda trabalha, com essa MP da pandemia a empresa pode suspender o contrato de trabalho por 60 dias sem pagar nada ao empregado e sem ele tambem receber do governo e apos os 60 ...

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Weverton Sebrae
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30/07/2020 em 12:15

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Bom dia! DEA informação é do secretário especial de Previdên

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 129 visualizações Novo na comunidade 0

Coronavírus – Sou trabalhador intermitente e não houve opção pelo benefício emergencial mensal. Ainda posso aderir ao benefício?

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 17:49

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Boa tarde. Sim, desde que o contrato de trabalho intermitent

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 114 visualizações Sebrae 0

Coronavírus – Sou trabalhador intermitente e recebi por 3 meses o valor de R$ 600,00 pelo benefício emergencial. O Decreto n. 10.422/2020 é extensível a esta quantia?

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Pergunta

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 17:51

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Boa tarde. Sim. Com o Decreto nº 10.422/2020, o trabalhador

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 100 visualizações Sebrae 0

Coronavírus – Minha empresa não usufruiu de qualquer das modalidades do Benefício Emergencial. Ainda posso aderir ao benefício?

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 17:54

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Boa tarde. Sim. Caso não tenham aderido ao Programa Emergenc

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 96 visualizações Sebrae 0

Coronavírus – Minha empresa optou por usufruir das duas modalidades (suspensão – 60 dias e redução – 60 dias). Posso usufruir da prorrogação trazida pelo Decreto nº 10.422/2020?

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 18:01

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Boa tarde! Sim. O prazo de 30 dias poderá ser usado em novo

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 95 visualizações Sebrae 0

Coronavírus – Minha empresa já havia feito acordo de redução de jornada/salário com meus empregados. Posso usufruir da prorrogação trazida pelo Decreto nº 10.422/2020? ?

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Pergunta

Posso usufruir da prorrogação trazida pelo Decreto nº 10.422/2020?

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 18:08

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Boa tarde! Sim. O novo prazo poderá ser usado em novo acordo

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 77 visualizações Sebrae 0

Coronavírus – Qual foi a prorrogação trazida pelo Decreto nº 10.422 de redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho?

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Pergunta

Boa tarde. Qual a mudança com o Decreto nº 10.422?

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Julia Verly Klin Sebrae
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15/07/2020 em 18:06

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Boa tarde! Antes do Decreto nº 10.422, de 13.07.2020, os pra

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 92 visualizações Sebrae 0

Devo pagar rescisão de contrato?

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Pergunta

Meu marido prestava serviço e foi dispensado, agora vou ter que sair da casa que moro alugada por nao ter mais condição de pagar o aluguel e faltam 3 meses para o fim do contrato. Devo paga esse valor de ...

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Alberto Valle Especialista
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14/07/2020 em 10:18

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Olá Aline Como disse anteriormente o Weverton, as regras con

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 2 Respostas 95 visualizações Novo na comunidade 0

Coronavírus- Pode ser descontado do vale transporte mesmo ele não sendo depositado?

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Pergunta

Pode descontar o vale transporte, mesmo ele não sendo depositado. Pois estou em casa.

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Weverton Sebrae
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11/07/2020 em 11:42

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Bom dia! Imagino que você esteja falando do Auxílio de Manut

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Coronavírus, Dúvidas Jurídicas - coronavírus 1 Resposta 97 visualizações Novo na comunidade 0

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