A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar. Inédita para o setor, a declaração é considerada uma vitória que fortalece a agricultura familiar em todo o mundo, visto que o sistema agropecuário sustentável fica reconhecido por seu papel fundamental para o alcance da segurança alimentar no planeta.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) define segurança alimentar como: o estado em que as pessoas em todos os momentos têm acesso físico, social e econômico a alimentos suficientes e nutritivos que atenda as suas necessidades alimentares para uma vida saudável e ativa.
No Brasil, nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário para o governo federal e, hoje, as políticas públicas brasileiras nesse setor são consideradas um exemplo para o mundo pela FAO.
Os números mostram a sua importância no país:
- 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, empregando quase 75% da mão de obra do setor agropecuário.
Veja abaixo a distribuição geográfica da agricultura familiar por número e por área dos estabelecimentos.
No Brasil, o segmento responde por:
- 10% do Produto Interno Bruto (PIB), e
- 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária
Sua produção, que é voltada principalmente ao mercado interno, é responsável pelo fornecimento da maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros:
- 87% da mandioca
- 70% do feijão
- 59% dos suínos
- 58% do leite
- 50% das aves
- 46% do milho
- 38% do café
- 34% do arroz
- 30% dos bovinos
- 21% do trigo
- 16% da soja
No próximo ano, o setor terá a Copa do Mundo da FIFA 2014 como fonte de oportunidades de negócios. Entre elas, a comercialização de produtos para o mercado institucional. Saber comercializar com este mercado e participar de programas governamentais é essencial para que as pequenas propriedades rurais possam se desenvolver e aproveitar os incentivos voltados ao setor.
Nesse contexto, visando auxiliar empreendedores rurais , a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Cooperativismo, lançou uma cartilha explicativa para a participação do setor no mercado institucional e em programas governamentais a nível federal e estadual. Mesmo tendo sido a mesma produzida com foco no Rio Grande do Sul, ela promove um auxílio para agricultores de todo o país, pois se baseia principalmente em programas de âmbito nacional.
A cartilha digital (acesse clicando no título) informa sobre a política do Estado nas compras coletivas, assim como informa sobre os principais programas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que envolvem a aquisição de alimentos da agricultura familiar sem a necessidade do processo licitatório; Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF) que é a aquisição de produtos da agricultura familiar quando o preço dos produtos estiver abaixo do preço de referência, além da Doação Simultânea, modalidade atende as comunidades em estado de insegurança alimentar através da aquisição de alimentos através da agricultura familiar e/ou cooperativas e associações.
Empreendedores de pequenas propriedades rurais devem ficar atentos a essas informações , pois saber como comercializar com o mercado institucional e compreender os programas governamentais poderá auxiliá-lo a aproveitar as oportunidades geradas pela Copa do Mundo da FIFA 2014 mesmo após seu término. Caso tenha dúvida, busque auxílio no Sebrae e na Federação de Agricultura do seu estado.
Conheça também o Plano Safra 2013/2014 para a Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas medidas foram elaboradas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda.
Com vigência de julho de 2013 a junho de 2014, são 39 bilhões destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, distribuídos da seguinte forma:
- Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões
- Ater: R$ 830 milhões
- Garantia-Safra: R$ 980,3 milhões
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): R$ 400 milhões
- PGPAF: R$ 33 milhões
- PAA: R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS)
- PNAE: R$ 1,1 bilhão (FNDE)
- PGPM: R$ 200 milhões
- Outras ações: R$ 13, 3 bilhões
Acesso o documento: http://www.mda.gov.br/plano-safra-2013/
