O Fórum Ibero-americano de Sistemas de Garantias e Financiamento para Micro e Pequenas Empresas é um evento de caráter internacional, realizado anualmente e dirigido países ibero-americanos. Reúne aproximadamente 400 participantes de 20 países latino-americanos para trocar experiências, identificar estratégias e buscar soluções para apoiar micro e pequenas empresas a se tornarem mais competitivas e preparadas para enfrentar os desafios.
O Fórum está na sua décima sétima edição e este ano aconteceu em Buenos Aires entre os dias 25 e 26 de Outubro. O tema central do evento foi “As pequenas empresas e a garantia: O direito de acesso a crédito. Trabalhando em rede para o desenvolvimento.”
No Brasil, ainda se discute muito pouco o temas das garantias, sejam elas financeiras, técnicas ou comerciais para o desenvolvimento do país. Embora tenhamos três instrumentos garantidores do país (FAMPE, FGO e FGI) a sociedade carece de informações que dão conta sobre esses instrumentos, ao contrário de outros países latinos a exemplo de Argentina, Colômbia, Venezuela, México e Chile que mantêm sistemas nacionais de garantia bem mais evoluídos e organizados que o Brasil.
Numa das oficinas do XVII Fórum, nos chamou atenção um tema bastante interessante que foi a classificação e ponderação das garantias. Nos países iberoa-mericanos que mantêm sistemas nacionais de garantia e que são regulados por órgãos de controle e fiscalização, as regras impostas permitem que a garantia quando ponderada, qualificada e utilizada pelos agentes financeiros, oferecem condições especiais para não necessitar de constituir provisões para perdas em suas operações de crédito.
As principais características são: i) cobertura de 100% das operações de crédito, ii) reafiançamento das operações, iii) operações realizadas por convênios.
“A garantia é para os bancos”, cita o Secretário Executivo da Rede Iberoamericana de Garantias (REGAR) e as vantagem obtidas com isso são i) maior rentabilidade, ii) redução do custos e de riscos, iii) não aprovisionamento das operações, iv) gestão administrativa mais “relaxada” e v) melhores margens de intermediação.
Entretanto, podemos afirmar que a garantia também é para que as detêm, no caso específico, os pequenos negócios beneficiários. Esses terão a garantia de acesso ao crédito em condições mais vantajosas para se tornarem mais competitivos e preparados para enfrentar os desafios do crescimento.
