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Valéria de Wesley Souza
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Sou aposentada e quero abrir um MEI e registrar minha filha, posso?

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Boa tarde, sou aposentada (este ano) por tempo de contribuição e quero abrir um Mei, faço pão de mel e doces em geral e sou artesã tbm, minha filha me ajuda, posso abrir um Mei e registrar ela?

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2 Respostas

  1. Resposta foi editada

    Bom dia!

    Você pode formalizar o seu negócio sem problemas. Vou colocar o link abaixo com as atividades permitidas ao MEI:

    http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas

    Quanto à formalização, faça por meio do portal do empreendedor (único que não cobra a formalização), portanto, acesse ao site abaixo e pressione a seta do mouse na expressão “Formalize-se”.

    http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

    Em relação ao registro de sua filha, fiquei na dúvida se vai abrir o MEI no nome dela ou se quer colocá-la como funcionária. Vamos as duas situações:

    a) Abrir o MEI no nome dela: não há nenhum óbice, mas a empresa estaria vinculada a sua filha e não a você.

    b) Contratá-la como funcionária: o Microempreendedor Individual (MEI), pode ter um empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria. O custo de contratação é de 11% sobre o salário a ser pago.

    Espero ter ajudado!

  2. Não há impedimento para quem é aposentado se formalizar como Microempreendedor Individual, informo que a guia de pagamento das contribuições do MEI, tem uma parte que trata do recolhimento do INSS, valor este que não tem como desmembrar da guia DAS.

    A formalização/cadastro do MEI é feito de forma gratuita e online, através do portal do empreendedor, neste portal, você tem todas as informações, leis, procedimentos para abrir, alterar, baixar a empresa, assim como emissão de das guias de contribuição. Você poderá acessar o portal e verificar na opção já “sou-serviços/serviços”, pesquisa no banner “emita o seu comprovante do MEI”, caso tenha sido feito, irá aparecer seu Certificado na Condição de Microempreendedor Individual”.

    Caso não esteja disponível, você poderá fazer seu cadastro no portal na opção “Quero SER -Formalize-se”

    Portal do MEI oficial do Governo Federal – http://www.portaldoempreendedor.gov.br