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15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber

15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber

Fonte: PEGN

Todo empreendimento está constantemente envolvido em
questões legais. Seja na hora de pagar um imposto, fechar um contrato, lançar
uma marca, uma sociedade, ou mesmo fazer uma venda e lidar com o cliente.

Pensando nessas dificuldades, a Endeavor preparou uma
seleção de 15 respostas dos melhores especialistas do Brasil para as dúvidas
mais comuns dos empreendedores sobre aspectos jurídicos.
Conheça melhor sobre aspectos societários trabalhistas e
tributários para te ajudar a enfrentar esses desafios.  Clique nos títulos para ler matérias especiais sobre cada tema.
Ao abrir o
seu negócio, um dos pontos muito importantes que o empreendedor deve considerar
é a estrutura legal que irá adotar.
2. Quais as diferenças, vantagens e desvantagens de cada estrutura legal de sociedade? Descubra as diferenças, vantagens e desvantagens
de cada estrutura legal para saber qual é a mais adequada ao negócio dos seus
sonhos.
Rodrigo Vella explica as principais
diferenças entre o Acordo de Acionistas e o Memorando de Entendimentos (também
conhecido como MOU ou LOI).
Se o acordo de acionistas for bem feito, vai estar empoeirado antes que
você precise lê-lo de novo.
Rodrigo Vella explica que
o Acordo de Acionistas pode variar de caso para caso, mas em linhas gerais, os
aspectos que não podem faltar são: governança; transferências de ações; e
solução de impasse.
Entenda que cada negócio
tem sua dinâmica e maturação própria, por isso, não existe prazo especifico
após o início das atividades para virar a chave e promover mudanças legais na
sua empresa.
7. Participação societária: como dividir as fatias do bolo?Porque 50/50 é uma divisão ruim? Roberto Quiroga discute as diversas formas com
que o Direito está inserido na vida de um empreendedor, em todas as etapas do
negócio.
Todo empreendedor precisa
saber o que define o vínculo empregatício para evitar irregularidades e se
prevenir contra ações, tendo informações organizadas e sempre à mão.
Entre o correto e a prática, às vezes existe certa distância.
Descubra a forma legal de se fazer o pagamento de pro labore antes de assinar
os contratos.
Remuneração variável: Como garantir que estou legalmente
fazendo a coisa certa e me precaver de ações trabalhistas.
José Carlos Wahle explica quais os principais erros cometidos
pelos empreendedores relacionados a aspectos trabalhistas. Ele enfatiza os
efeitos nocivos de quando uma prática errada vira um hábito dentro de uma
empresa.
José Carlos Wahle conta como usar
as diferentes formas de remuneração variável de acordo com a lei e,
principalmente, de uma forma alinhada com os objetivos de longo prazo da sua
empresa.
José Carlos Wahle explica a importância de se ter um processo de
desligamento cuidadoso, pois o ressentimento é um motivador muito forte para
processos trabalhistas.
Fazer uma boa administração tributária desde o
começo pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio.
Conheça os
pontos que não podem faltar no seu Termo de Uso e entenda que é importante
mantê-los atualizados à medida que o negócio evolui.

Quanto maior o sonho, maior a disposição para enfrentar os obstáculos. Mãos à obra! 

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